24 mil crianças não têm registro de paternidade em Santarém
Semana de reconhecimento será realizado entre 22 e 25 de abril

Aproximadamente 24 mil crianças da comarca de Santarém, oeste do Pará, não têm o nome do pai registrado na Certidão de Nascimento, de acordo com dados registrados até o ano de 2013 pela Corregedoria Nacional de Justiça. Para garantir o reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes, será realizado no município, entre os dias 22 e 25 de abril, a Semana Santarena de Reconhecimento de Paternidade.

Os atendimentos serão realizados no auditório do Fórum, localizado na Avenida Mendonça Furtado, bairro Laguinho.

Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém são os municípios que compõem a comarca que será atendida pela iniciativa que faz parte do Projeto Pai Presente, com o objetivo de garantir direitos fundamentais de cerca de 500 crianças e adolescentes matriculadas em escolas das redes estadual e municipal de ensino.

Para orientar sobre a I Semana Santarena de Reconhecimento Paterno, foi realizada uma maratona de encontros da Comarca de Santarém com professores e pais de alunos, que encerrou em 14 de abril. Os encontros movimentaram mais de 100 escolas de Ensino Médio e Fundamental de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos.

A dona de casa Isabel Pereira participou dos encontros promovidos pela Comarca de Santarém. De acordo com ela, o processo para o reconhecimento de paternidade da filha está adiantado. “Foi feito o DNA, já entrei com o processo. Já tinha até a sentença, mas até agora ele [o pai] não registrou e ela [a filha] me pede muito isso. Então, a gente tem que fazer a nossa parte, procurar e esperar que esse pai tome a iniciativa para fazer a parte dele também”, ressalta.

A próxima etapa do projeto é a Semana de Reconhecimento da Paternidade. A campanha tem duas frentes de trabalho. O reconhecimento voluntário da paternidade segue as regras do programa Pai Presente do CNJ, devendo os pais comparecer ao Fórum munidos de seus documentos. Se  os filhos forem maiores de 18 anos, eles também têm que comparecer ao Fórum. Em casos em que o pai tem dúvidas ou se recusa a registrar seus filhos, a mãe poderá comparecer na Defensoria Pública ou nos núcleos de assistência jurídica das universidades locais com seus documentos pessoais e duas testemunhas, para dar início a uma Ação de Investigação de Paternidade, que ocasionará a intimação do suposto pai e o recolhimento de material para exame de DNA.

De acordo com o juiz Geraldo Leite, para realizar o reconhecimento paterno, os pais devem comparecer ao Fórum de Santarém de 22 a 25 de abril para realizar o reconhecimento paterno.  “Nesse período as mães podem comparecem munidas dos documentos delas e dos filhos, indicando o nome do suposto pai para que ele seja chamado ao juiz para que seja feito o reconhecimento espontâneo. Também pode ser que os pais voluntariamente possam, juntamente com a mãe, comparecer com os seus documentos e em uma audiência rápida fazer um termo de reconhecimento e de lá saí uma determinação do juiz para que seja feito uma averbação no registro de nascimento constando o nome do pai”, explica.

Além da semana santarena de reconhecimento paterno, os pais também poderão procurar o fórum uma vez por mês, e receber os mesmos atendimentos, através do projeto Pai Presente. “As mães e o pais que desejam fazer o reconhecimento de paternidade podem comparecer ao fórum munidos de documento e sem nenhum custo. Havendo reconhecimento da paternidade há uma determinação judicial para que seja feito um novo registro já constando o nome”, orienta o juiz.

A I Semana Santarena de Reconhecimento de Paternidade será realizada em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, laboratórios de análises clínicas, universidades, igrejas e a sociedade civil organizada. Magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos, atuarão em regime de mutirão durante semana dedicada à campanha, para viabilizar o maior número de reconhecimentos da paternidade.

Fonte: G1

Foto: Prefeitura Municipal de Santarém