Aula Exclusiva Sobre o Código de Normas do Paraná

Aula transmitida aos alunos do Curso Intensivo do Paraná, baseada no Edital 2012. Ministrada pelo Prof. Osvaldo Canela Jr, Doutor pela Universidade de São Paulo (USP), possui graduação em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Professor da Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná (EMATRA). Professor do Curso de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC). Juiz de Direito

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CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
* Disposições gerais. Capítulo 1.
* Ofícios de Justiça em Geral. Capítulo 2.
* Notários e Registradores. Capítulo 10.
* Tabelionato de Notas. Capítulo 11.
* Tabelionato de Protesto. Capítulo 12.
* Registro de Títulos e Documentos. Capítulo 13.
* Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Capítulo 14.
* Registro Civil de Pessoas Naturais. Capítulo 15.
* Registro de Imóveis. Capitulo 16
REGIMENTO DE CUSTAS
Lei Estadual 6149/70 e 13.611/02.
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
* Organização Judiciária. Tribunal de Justiça. Atribuições e Competências dos Dirigentes do Tribunal de Justiça.
* Magistrados. Magistrados de Primeiro Grau. Juízes de Paz. Nomeação, Atribuições, Competência e Substituição.
* Auxiliares da Justiça. Serventuários e Funcionários da Justiça e Agentes Delegados do Foro Extrajudicial. Concurso, 
Nomeação e Posse e Remoções. Serventuários da Justiça do Foro Judicial. Outros auxiliares da Justiça. 
Vencimentos, Ajudas de Custo, Licenças e Férias. Substituições. Incompatibilidades, Impedimentos e Suspeições.
Aposentadoria. Diárias e Garantias.
* Foro Judicial. Foro extrajudicial. Vestes Talares, Expediente e Horário.
* Divisão Judiciária. Prestação Jurisdicional. Classificação das Comarcas, Seções Judiciárias e Distritos Judiciários. 
Comarcas, Juízos e Serviços Auxiliares. Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
* Disposições finais.
FUNREJUS
* Lei Estadual nº 12.216, de 15 de julho de 1998.
* Decretos Judiciários nº 153 e 251.
* Instruções Normativas nº 1 e 2, do Conselho Diretor.
* Atos sujeitos ao recolhimento do Funrejus.

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