Doze candidatos ao concurso de outorga das delegações de cartórios extra-judiciais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), levaram, na tarde desta terça-feira (16), um requerimento ao Ministério Público (MP) cobrando providências em relação ao certame. O concurso visa preencher vagas em todos os cartórios vagos do estado e teve início em 18 de julho de 2013. Até agora, no entanto, o TJ-BA não conseguiu concluir, em reazão de diversar irreguçaridades e suspensões.
De acordo com os candidatos, eles foram eliminados do concurso mesmo tendo respondido corretamente à peça prática segundo as normas cartorárias. Insatisfeitos com a alegada arbitrariedade cometida pela Comissão do Concurso que os eliminou, levaram o caso ao Judiciário.
Os concurseiros dizem saber que pelo menos três juízes federais – na Paraíba, Espírito Santo e Bahia – e quatro desembargadores do TJ-BA já analisaram os processos e perceberam os indícios de irregularidades no referido concurso. Os candidatos alegam ainda que há uma tentativa de reprová-los e, em represália à diversas ações ajuizadas, a bancada examinadora passou a apresentar “novas justificativas” para mantê-los fora da concorrência. Eles alegam ainda que há provas concretas nas ações judiciais de que foi ferido o princípio da isonomia na correção das provas e, por isso, pediram investigação do MP.
Fonte: Bahia Notícias