Cartório de Rio Preto registrou 790 testamentos
A medida evita disputas entre herdeiros

Por mais que pensar no pós-morte seja algo desconfortável para muitos, é importante que alguns detalhes sejam considerados para que seja menos complicado para os que ficam. O testamento, apesar de ser pouco comum para a maioria da população, é um passo importante para que a vontade do testador seja garantida e problemas como disputas entre herdeiros evitados.

Nos últimos dez anos os cartórios de notas de Rio Preto registraram 790 testamentos, de acordo com dados da seção do Estado de São Paulo do Colégio Notarial do Brasil. De 2003 a 2010, o crescimento no número de registros de testamentos foi constante, de 37 testamentos no primeiro ano chegando a 108 em 2010. Já nos últimos dois anos o número de testamentos registrou uma pequena baixa, com 69 em 2012 e 55 este ano, até novembro.

Segundo o tabelião do 2° cartório de notas de Rio Preto, Célio Caus Júnior, uma das razões para os baixos índices é a falta de informação em relação ao tema. “Posso afirmar que em torno de 90% dos que visitam o cartório em busca de informações sobre testamento não possuem qualquer noção sobre o assunto. Outro fator que contribui para os números baixos é a existência de uma lei civil muito bem regulamentada. Para aqueles que desejam deixar seus bens para seus filhos, que são herdeiros diretos, a lei é muito clara”, afirma.

Maior interesse

Mesmo com esta vantagem, o advogado especialista em direito empresarial e de família, José Alberto Mazza de Lima, garante que o interesse tem crescido, principalmente porque as pessoas estão descobrindo as vantagens de se fazer um testamento.

“A principal delas é minimizar os conflitos entre os herdeiros na hora da partilha dos bens, já que vai estar tudo definido no documento, e este não pode ser mudado, a não ser pelo testador ou se estiver em desacordo com a lei”, disse.

Já no caso de existir o interesse de fazer uma partilha diferenciada, o testamento é parte fundamental para que o desejo de testador seja preservado. Diante da quantidade crescente de questões sobre o tema, o Diário fez 14 perguntas para o advogado especialista José Alberto Mazza de Lima para tornar o assunto menos desconhecido.

Disputas e reviravolta viram tema de novela

Apesar de não ser muito discutido nas famílias brasileiras, o assunto testamento sempre tem destaque na mídia. Não são raros os casos em que a ficção usa estes documentos ou da falta deles como artifício para criar drama e movimentar a história.

O caso mais recente foi na novela “Amor à Vida” (Rede Globo), em que a personagem de Nicole (Marina Ruy Barbosa), que aparentemente não tinha nenhum familiar, deixa parte sua fortuna e seus imóveis para Thales (Ricardo Tozzi), por quem era apaixonada e acabou se casando antes de morrer, com a condição de que Lídia (Angela Rebello) volte a viver na casa que era dela.

A história ganhou outra direção quando uma irmã de Nicole surgiu na trama, o que fez com que o testamento fosse revisto, já que quando há um parente direto, por lei, parte do patrimônio deve ser direcionado para esta pessoa. A situação é semelhante em outros países, como o Estados Unidos, em que caso não exista um testamento expressando as vontades do falecido, os bens são distribuídos para seus familiares mais próximos de acordo com o grau de parentesco.

Fonte: Diário Web