Cartório do futuro confere mais produtividade em comarcas de MS
Projeto atua em varas de execução penal, criminal e juizados

Com pouco mais de um ano de funcionamento, a Central de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais (CPE) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) já se destaca como o “Cartório do Futuro” e veio para servir como uma extensão dos cartórios judiciais de 1º Grau.

Na última terça-feira (2), a CPE deve começar a atender, também, a Comarca de Água Clara, 21ª do Estado a usar o serviço. Até o momento, o projeto atua em varas de execução penal, criminal e juizados. Instalada em Campo Grande, a Central é uma inovação no Judiciário: concentra diversas operações em um único local e está dividida em coordenadorias especializadas.

Conforme o juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Alexandre Antunes, a ideia da CPE nasceu assim que o TJMS concluiu a digitalização dos processos eletrônicos em todas as comarcas e também no 2º grau, há dois anos. A celeridade e a padronização dos autos impulsionaram a criação do laboratório da CPE na Vara de Execução Penal. Como a iniciativa deu certo, o Tribunal regulamentou e a Assembleia aprovou a lei que criou a Secretaria Judiciária de 1º Grau, responsável pela execução da CPE.

A Central é uma extensão do cartório judicial que cumpre os despachos e as decisões em tramitação no âmbito de primeira instância. A diretora da secretaria, Conceição Pedrini, explica que a CPE otimiza a atuação do Judiciário em diversas demandas. “A CPE padroniza os procedimentos de trabalho e uniformiza os modelos. Aqui, temos uma forma única de tratar o processo. Seguindo à risca os procedimentos da Corregedoria, orientamos como fazer e todos obedecem à mesma linha. Estamos reorganizando a Justiça”, diz.

A prestação mais rápida da Justiça é outro ponto que merece destaque. “Agora, o processo demora menos tempo para tramitar, aceleramos o tempo de cartório. Antes, registrávamos 50 arquivamentos por mês. Agora, no mesmo período, registramos de 200 a 250 arquivamentos”, conta Conceição.

A CPE tem atraído a atenção de outros estados. Representantes do TJ do Paraná e Ceará já visitaram a sede do Judiciário em MS para conhecer melhor a aplicação do projeto. “A CPE é uma resposta mais rápida da Justiça”, sintetiza a diretora da Secretaria Judiciária de 1º Grau.

Servidores três vezes mais produtivos

Além de contar com a integração dos processos eletrônicos, a CPE reúne servidores em um ambiente que favorece a produtividade e a concentração nas tarefas. Alocados em uma sala específica, os profissionais deixam os cartórios – onde facilmente podem perder o foco por conta dos atendimentos ao telefone, ao balcão, e a advogados e às partes – e instalam-se em um local adequado para a execução das atividades.  Os resultados obtidos mostram que a produtividade aumenta três vezes mais.

Aos servidores, fazer parte da CPE não reflete apenas uma mudança no ambiente de trabalho. A atuação também beneficia a carreira. Há incentivo para capacitação, treinamento e especialização para ocupações mais complexas. “Há um ganho significativo na qualidade de vida do analista, o que pode ser um dos motivos que explica a abertura de tantos editais para trabalhar na CPE”, argumenta o juiz auxiliar da Presidência.

Diversos servidores que manifestaram interesse foram removidos de outras comarcas, inclusive do interior, para trabalhar na CPE, na Capital. A expectativa é que, nos próximos quatro anos, 700 pessoas estejam alocadas na atividade.

Investimentos em TI

Para atender a necessidade de implantação, foram necessários investimentos em Tecnologia da Informação (TI). Infraestrutura, performance, confiabilidade dos dados, ambiente de segurança, armazenamento de informações e adequações no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) foram algumas das áreas que receberam melhorias.

“Na CPE, o SAJ está sendo utilizado de maneira inovadora e diferenciada. O Sistema foi ajustado para conferir melhor performance e satisfazer as expectativas do TJMS”, conta o gerente de Relacionamento da Softplan, Maurício Rotta.

Sobre o SAJ

O Sistema de Automação da Justiça é referência nacional de informatização e o principal colaborador para a implantação do processo eletrônico na Justiça brasileira. Mais de 60% dos processos que tramitam na Justiça brasileira passam pelo SAJ. Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Procuradorias de diversos estados brasileiros, além do Distrito Federal, utilizam a tecnologia.

Desenvolvido pela Softplan, empresa catarinense especializada no desenvolvimento de programas de gestão, o SAJ atende a necessidades específicas de diferentes órgãos da Justiça, como tribunais, MPs e procuradorias.