Cartórios fazem mutirão em maternidades para combater sub-registro de nascimento
10% dos nascimentos do AM são sub-registrados

Aproximadamente 45 mil recém-nascidos foram registrados em cartórios, Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) e maternidades da capital do Amazonas de dezembro de 2013 a dezembro de 2014. Os dados são da Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-AM), que com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM) vem trabalhando para colaborar com o fim do sub-registro de nascimento (nascimentos não registrados no próprio ano ou no 1º trimestre subsequente por pais ou responsáveis).

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 10% dos recém-nascidos no Amazonas, até 2011, eram registrados somente um ano depois.

O serviço, que está disponível em horário comercial em 08 maternidades públicas, 02 particulares e nos PACs da Cidade Nova e São José, oferece agilidade, segurança e é gratuito para o primeiro registro de nascimento.

“Os pais ou responsáveis não têm mais a desculpa de que não tiveram tempo e nem precisam se deslocar do trabalho para um cartório para registrar a criança. O registro pode ser feito no próprio hospital”, explica a presidente da Arpen-AM, dra. Maria das Graças de Miranda Salles.

Segundo ela, a presença de funcionários dos 12 cartórios de registro civil da capital nos PACs e maternidades públicas e particulares é determinado pelo Provimento 213/2013 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e dá oportunidade dos pais cumprirem a lei, que estipula o prazo de 25 dias para a obtenção do importante documento do recém-nascido.

“O Registo de Nascimento é o passo primordial para a cidadania. Todos temos responsabilidade de lutar para acabar com o sub-registro no nosso Estado e os cartórios vêm fazendo sua parte ao cumprirem rigorosamente o sistema de rodízio nas maternidades”, afirma o dr. Marcelo Lima Filho, presidente da Anoreg-AM.

Neste mês, a relação de maternidades e respectivos cartórios responsáveis é a seguinte: Maternidade Unimed (1º Registro Civil), Maternidade Chapot Prevost (2º Registro Civil), Maternidade Balbina Mestrinho (3º Registro Civil), Maternidade Azilda Marreiro (4º Registro Civil), Maternidade Samel (5º Registro Civil), Maternidade Dr. Moura Tapajós (6º Registro Civil), Maternidade Alvorada (7º Registro Civil), PSC Cidade Nova (8º Registro Civil), PAC São José (9º Registro Civil), Maternidade Dona Lindú (10º Registro Civil), Maternidade Nazira Daou (11º Registro Civil), e Maternidade Ana Braga (12º Registro Civil).

Fonte: A Crítica