Casamentos gays
RJ e SP têm formalizam mais de mil uniões um ano depois de resolução do CNJ

Juntos há 18 anos, o estilista Carlos Tufvesson e o arquiteto André Piva conseguiram casar no civil apenas em setembro do ano passado. Dois anos antes, eles haviam tido pedido de casamento negado pela Vara de Registro Público do Rio, mesmo depois do reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2011. Como centenas de outros casais, eles tiveram a garantia do direito reforçada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, há um ano, impediu cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil. Desde a aprovação, em 14 de maio do ano passado, mais de mil casamentos homoafetivos foram celebrados apenas nos estados de Rio e São Paulo.

– A decisão do CNJ foi importante para dar uma segurança aos nossos direitos, já que, mesmo depois de o Supremo ter reconhecido esse direito por unanimidade, alguns juízes se sentiam no direito de não seguir a decisão. Não podemos depender do humor de cada juiz – defende Tufvesson, que é da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual do Rio.

– No nosso caso, depois de um primeiro juiz falar não, entramos com recurso e um desembargador se manifestou impedido de apreciar a causa, alegando que tinha recebido educação jesuíta e ser católico apostólico romano. Já estávamos com a festa marcada para novembro e fizemos uma celebração linda, para 700 pessoas, no MAM. Em setembro passado, a cerimônia foi aqui em casa, só para a família.

O maior número de uniões ao longo do ano ocorreu em São Paulo, onde foram celebrados 701 casamentos apenas na capital, segundo levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). No Rio, foram 580 casos, de acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil .

Em dezembro do ano passado, 130 casais homoafetivos participaram de cerimônia de conversão de união estável em casamento realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Evaristo Biscaia Júnior e Cícero Bina Lima demoraram ainda mais para conseguir o sonhado casamento civil. Após 33 anos juntos, os dois finalmente oficializaram a união no dia 2 de abril, no Cartório do 5º Ofício de Notas, em Botafogo, com a juíza de paz Maria Vitória Riera.

– Há quanto tempo nós esperávamos por isso! Até a juíza de paz se espantou quando contamos – lembra Cícero, que é aeroviário aposentado da Lufthansa.

Apesar de já viver com Evaristo há décadas, para Cícero, o status de casamento civil muda, sim, a vida do casal.

– Me sinto mais seguro, porque, agora, temos mais direitos garantidos. Ficamos mais tranquilos sabendo que, quando um de nós morrermos, por exemplo, o outro se tornará automaticamente herdeiro. Tudo o que construímos na vida fizemos juntos, então não seria justo se fosse de outra forma – afirma Cícero. – Nos deveres somos todos iguais, então porque não seríamos também iguais nos direitos?

Fonte: O Globo