CGJ-MG intensifica implantação do selo eletrônico
Serventuários foram instruídos sobre o sistema de selagem

A Corregedoria-Geral de Justiça realizou no dia 10 de fevereiro a segunda reunião preparatória para a implantação do selo de fiscalização eletrônico nos serviços notariais e de registro. Foram convocados os registradores e notários das comarcas da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que foram instruídos sobre o sistema de selagem eletrônica dos atos notariais e de registro , sobre o funcionamento do sistema e o cronograma de implantação. No último dia 31, por ocasião da abertura da correição ordinária da comarca, a Corregedoria-Geral de Justiça já tinha se reunido com os registradores e notários da capital.

Os trabalhos de hoje foram conduzidos pelos juízes auxiliares da Corregedoria Simone Saraiva de Abreu Abras e Wagner Sana Duarte Morais e pelo titular da Gerência de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Genot), Iácones Batista Vargas. O gerente explicou as principais vantagens do selo eletrônico, que é estampado diretamente nos documentos e contém um código serial único, um código de segurança e os dados dos atos praticados.

O servidor Iácones Batista Vargas destacou a possibilidade de consulta da autenticidade do selo eletrônico pelo cidadão, por meio do portal do Tribunal de Justiça, e ainda a possibilidade, após a retirada do selo físico, de emissão de documentos eletrônicos. Explicou que a Corregedoria mantém uma equipe para suporte à implantação e que na fase inicial os cartórios utilizam, por segurança, a dupla selagem, eletrônica e física, mas assim que o cartório se mostrar adaptado , todos os documentos deverão ser emitidos exclusivamente com o selo eletrônico, à exceção dos atos de autenticação de cópia e reconhecimento de firma, que permanecerão exclusivamente com o selo físico.

De acordo com o cronograma de implantação, definido pela classificação das comarcas por entrância e pela especialidade dos serviços, até dezembro praticamente todos os cartórios das comarcas de entrância especial e de segunda entrância, mais os registros de imóveis da primeira entrância, que representam cerca de 32% do total de serventias, já estarão utilizando o selo de fiscalização eletrônico.

Mais informações e outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail: [email protected].

Fonte: TJMG