Comissão examinadora do concurso da Bahia sofre alteração
É possível impugnação aos novos membros

A comissão examinadora do concurso de cartório da Bahia sofreu mudanças. Segue o edital, publicado na última segunda-feira (28), na íntegra abaixo:

 

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente da Comissão de Concurso para Provimento das Unidades dos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro, torna pública a retificação dos subitens 16.1.1 e 16.1.2 constantes do Edital nº 05 – TJBA – Notários e Oficiais de Registro, de 20 de novembro de 2013, e alterações, para:

a) A inclusão da Juíza de Direito Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, representante da Corregedoria das Comarcas do Interior, como membro titular da Comissão Examinadora do Concurso do TJBA em substituição ao Magistrado José Carlos Rodrigues do Nascimento, designado pelo Decreto Judiciário nº 666/2012;

b) A inclusão Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, como membro suplente da Presidência da Comissão Examinadora do Concurso do TJBA, em substituição ao Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra;

c) A inclusão da Magistrada Maria de Fátima Silva Carvalho, representante da Presidência, como membro suplente da Comissão Examinadora do Concurso do TJBA, em substituição à Juíza de Direito Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro designada pelo Decreto Judiciário nº 729/2013;

d) A inclusão do Juiz de Direito Isaías Vinícius de Castro Simões, como membro suplente da Corregedoria das Comarcas do Interior da Comissão Examinadora do Concurso do TJBA,em substituição à Magistrada Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves designada pelo Decreto Judiciário nº 195/2014.

[…]

16.1 Comissão Examinadora do Concurso do TJBA

16.1.1 Membros Titulares:

a) Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO – Presidente;

b) Juiz de Direito JOSELITO MIRANDA, representante da Presidência;

c)Juíza de Direito MÁRCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS, representante da Corregedoria Geral de Justiça;

d) Juíza de Direito MARIA HELENA LORDELO DE SALLES RIBEIRO, na qualidade de representante da Corregedoria das Comarcas do Interior;

e) Bel. FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO, representante da Ordem dos Advogados – Seção Bahia;

f) Belª MARIA HELENA PORTO FAHEL, representante do Ministério Público do Estado da Bahia;

g) Belª AVANI MARIA MACEDO GIARRUSSO, representante dos Registradores;

h) Bel. VALTER DA SILVA REIS, representante dos Notários.

16.1.2 Membros Suplentes:

a)Desembargadora LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS, na condição de Suplente;

b)Magistrada MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO, representante da Presidência, na condição de Suplente;

c)Juíza de Direito MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR, representante da Corregedoria Geral de Justiça; d) Juiz de Direito ISAÍAS VINÍCIUS DE CASTRO SIMÕES, como Suplente;

e) Belª THAÍS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS, representante da Ordem dos Advogados – Seção Bahia;

f) Belª MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA PASSOS MACÊDO, como representante do Ministério Público do Estado da Bahia;

g) Belª MARIVANDA CONCEIÇÃO DE SOUZA, representante dos Registradores;

h) Belª ROSEMARY CARVALHO MUNIZ, representante dos Notários.

[…]

1 DA IMPUGNAÇÃO À COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

1.1 Os candidatos poderão impugnar, fundamentadamente, no prazo de cinco dias, a contar do dia subsequente à data da publicação deste edital, somente quanto aos novos membros da Comissão Examinadora do Concurso do TJBA, mediante petição escrita dirigida ao Presidente da Comissão de Concurso do TJBA.

1.2 Para impugnação, o candidato deverá observar o disposto no Edital nº 5 – TJBA, de 20 de novembro de 2013, publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado da Bahia, e o disposto neste edital.

 

Foto: Elton Petrucio