Cresce número de cartórios vagos no Espírito Santo
Corregedor listou 183 unidades sem tabelião titular, mas apenas 55 estão aptas

O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Roberto Mignone, publicou, nesta sexta-feira (7), uma nova listagem de cartórios vagos no Espírito Santo. De acordo com a circular publicada no Diário da Justiça, 183 unidades estão sem tabelião titular, sete a mais do que a relação divulgada em junho passado. No entanto, a maior parte das serventias extrajudiciais vagas está sub judice, ou seja, os questionamentos judiciais impedem a distribuição imediata por concurso público. Atualmente, 128 cartórios estão nesta condição, restando apenas 55 aptas para distribuição no atual processo de seleção.

A relação conta com serventias de todas as regiões do Estado, entre elas, da Grande Vitória – que concentra os cartórios com maior rentabilidade. No entanto, os cartórios com mais tempo de vacância estão localizados em municípios pequenos do Estado, exemplos do cartório de Registro Civil de Itaúnas, em Conceição da Barra (região norte) – vago desde fevereiro 1966 –, e do cartório de Registro Civil do distrito de Dona América, em Mimoso do Sul (na região sul), cuja vacância remonta ao mês de agosto de 1967.

Entre as novidades da lista aparecem dois cartórios na Capital: do 2º Ofício de Tabelionato (Cartório Brandão) e do Registro Geral de Imóveis da 3ª Zona (. No primeiro semestre deste ano, as duas serventias arrecadaram, respectivamente, R$ 949 mil e R$ 4,61 milhões. Também foram declarados como vagos os cartórios de 1° Ofício de Anchieta; Registro Civil e Tabelionato do distrito Itapecoá, em Itapemirim (na região sul do Estado); e do cartório de Registro Civil e Tabelionato do distrito de Pendanga, no município de Ibiraçu (região norte capixaba), esta última declarada vaga no último dia 15 de agosto.

Todas as novas serventias vagas poderão ser distribuídas no atual concurso público, que está na fase de conclusão da análise da vida pregressa e a entrevista pessoal dos candidatos aprovados. A seleção prevê a distribuição de até 171 vagas, deste total, 114 serão de provimento (novas tabeliães) e 57 de remoção (troca entre os atuais donos de cartórios). O processo de seleção foi deflagrado após a intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obrigou a realização de seleções para as vagas existentes em cartórios de todo País.

Atualmente, o concurso está na fase de divulgação do resultado definitivo da prova escrita e prática (segunda fase). O tribunal já chegou a iniciar a realização da terceira fase, que prevê a comprovação dos requisitos exigidos no edital pelos candidatos. As próximas duas – e últimas – etapas serão: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e a prova de títulos, também de caráter classificatório.

Foram inscritas 4.513 pessoas para participar do certame, mas somente 2.786 candidatos tiveram o registro concluído – o que representava uma proporção superior a 24 candidatos por vaga. Hoje, essa média caiu para pouco mais de dois candidatos para cada vaga em disputa.