Os desembargadores de Brasília e do Espirito Santo e juízes de todo o país estão inscritos no concurso para tabelião de cartórios no Piauí. Cerca de 500 candidatos, entre desembargadores, juízes, professores e advogados estão no páreo para administrar cartórios nos municípios piauienses.
O edital do concurso foi publicado há dois anos pelo Tribunal de Justiça do Piauí e tem com cerca de 30 ações judiciais contestando os critérios impetrados por candidatos.
O concurso tem 299 vagas para titulares de Cartórios de Notas e Registros terão salário de acordo com a renda dos estabelecimentos. Com isso, os aprovados poderão ter salário que poderá chegar até R$ 1 milhão.
O secretário da Comissão do Concurso, Joaquim Campelo Filho, informou que a empresa responsável, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/Unb), realiza a quarta etapa do concurso. Nesse período, a empresa analisa a vida pregressa do candidato.
Segundo ele, ainda terá quinta etapa com a prova oral, prevista para junho, e a sexta etapa que é a prova de títulos.
A previsão é que o concurso ser homologado em julho deste ano.
No edital, o cartório é referente a “serventia extrajudicial” e os escolhidos vão ganhar uma outorga para administração.
Houve uma alteração no cronograma entre a terceira e quarta etapas devido às ações judiciais. Houve ingresso de cerca de 30 ações de candidatos, mas o concurso está em andamento, de acordo com os procedimentos administrativo do Tribunal de Justiça e CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A comissão do concurso é presidido pelo desembargador Fernando de Carvalho Mendes, por três juízes do TJ/PI, um representante da OAB, outro do Ministério Público Estadual e dois representantes da Associação Nacional dos Notários Registrados.
Para participar da seleção, é necessário o candidato ser bacharel em direito, com diploma registrado, ou ter exercido, por 10 anos, completados antes da primeira publicação do edital, função em serviços notariais ou de registros. O candidato por remoção deverá comprovar que já exerce a titularidade plena de serventia extrajudicial em qualquer localidade do estado do Piauí por mais de dois anos.
No concurso foram inscritos 2.600 candidatos.