O Tribunal de Justiça do Estado do EspÃrito Santo (TJES) anunciou a abertura do Concurso Público para ingresso na Atividade Notarial e de Registro, destinado ao provimento e remoção de serventias extrajudiciais no estado. O certame oferecerá um total de 150 vagas, sendo 100 para provimento e 50 para remoção.
As inscrições estarão abertas entre os dias 25 de abril e 26 de maio de 2025 e deverão ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do concurso: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjesnotarial25. O valor da taxa de inscrição é de R$ 450,00.
As vagas foram distribuÃdas da seguinte forma:
O concurso será composto por seis etapas:
A prova objetiva de seleção ocorrerá no dia 27 de julho de 2025, com aplicação em turnos distintos para as modalidades de ingresso:
A prova escrita e prática está prevista para o dia 21 de setembro de 2025.
Para concorrer à s vagas de provimento, os candidatos devem possuir diploma de graduação em Direito ou comprovar pelo menos 10 anos de exercÃcio em atividade notarial ou registral. Já para as vagas de remoção, é necessário ser titular de serviço notarial ou de registro no EspÃrito Santo há pelo menos dois anos.
Além disso, para realizar a prova oral, o candidato deve apresentar a comprovação de aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Sem essa aprovação, não será possÃvel a outorga ou remoção da delegação.
A seleção respeitará as cotas estabelecidas em lei para PcD, negros e indÃgenas, e a lista completa das serventias disponÃveis pode ser consultada no edital. Todos os detalhes sobre o certame estão disponÃveis no site oficial da organizadora.