TJ PA abre 92 vagas para cartórios no Pará; inscrições vão de outubro a novembro

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) lançou o Edital 001/2025 para concurso público destinado à outorga de delegações de serviços notariais e registrais. Serão ofertadas 92 vagas, sendo 63 por ingresso por provimento e 29 por remoção. O certame é organizado pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).

As inscrições para candidatos não isentos poderão ser feitas entre os dias 8 de outubro e 7 de novembro de 2025, exclusivamente pelo site do IESES ou pelo portal do TJPA. A taxa de inscrição é de R$ 400,00, com pagamento permitido até o dia 7 de novembro de 2025.

O concurso terá várias fases, começando com a prova objetiva de seleção, marcada para o dia 11 de janeiro de 2026. Os candidatos habilitados serão convocados, até 13 de março de 2026, para a prova escrita e prática, prevista para 26 de abril de 2026. A etapa seguinte será a prova oral, com convocação até 18 de setembro de 2026.

Entre os requisitos para participação, estão: nacionalidade brasileira, quitação com obrigações eleitorais e militares, e diploma de curso superior em Direito ou comprovação de, no mínimo, 10 anos de exercício em atividade notarial ou de registro.

Outro critério importante é a aprovação no Exame Nacional de Capacitação (ENAC), conforme exigido pela legislação vigente. No entanto, a comprovação dessa aprovação será exigida apenas no momento da inscrição definitiva (fase oral), não sendo necessária para a inscrição nem para as etapas iniciais do concurso.

Além das vagas de ampla concorrência, o edital também reserva oportunidades para pessoas com deficiência (PcD), negras e indígenas, conforme previsto em lei.

Os interessados deverão realizar a inscrição preliminar exclusivamente pela internet, através dos sites https://www.cartorio.tjpa2025.ieses.org ou www.tjpa.jus.br

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