A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas deverá abrir ainda este ano, as inscrições para preenchimento de 25 vagas de titular dos cartórios extrajudiciais. A realização do concurso é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comissão organizadora está recebendo as propostas de empresas interessadas em aplicar as provas.
Em março, o CNJ estipulou prazo de três meses para preparação dos concursos. A determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, foi direcionada a 14 estados mais o Distrito Federal.
Na decisão do CNJ, o ministro Falcão afirma que a não realização do concurso exigido pela Constituição Federal gera uma “insustentável situação”, já que os cartórios são ocupados por titulares interinos, que ingressaram sem passar por concurso público. O último concurso para cartórios extrajudiciais no Amazonas foi realizado em 2005.
Ao todo, 18 municípios do interior do Estado terão vagas preenchidas: Alvarães, Anamã, Apuí, Atalaia do Norte, Beruri, Canutama, Carauari, Codajás, Envira, Ipixuna, Itamarati, Maraã, 2º Ofício de Maués, Pauini, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, 2º Ofício de Tabatinga e Tapauá. Outra vaga que será aberta é no Cartório de Codajás, destinada a portadores de necessidades especiais.
Em Manaus, há vagas no 3º Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais, no 9º Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais, no 6º Ofício de Notas, no Tabelionato e Oficial do Registro de Contratos Marítimos e vagas nos cartórios do 11º e do 12º Ofícios do Registro Civil de Pessoas Naturais, ambos para portadores de necessidades especiais.
Fonte: D24am