Lista geral de vacância em MG
Ao todo são 920 serventias

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

AVISO Nº 3/CGJ/2014

Processo nº 56625/CAFIS/2012

O corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Luiz Audebert Delage Filho, no uso de suas atribuições legais,

AVISA a quem possa interessar que se encontram vagos os serviços notariais e de registro abaixo relacionados, os quais serão objeto de concurso público para habilitação ao exercício das atividades notariais e de registro, bem como para remoção de titulares, no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e legislação estadual.

AVISA, também, que eventuais impugnações das declarações de vacância deverão ser dirigidas, exclusivamente por escrito, à Corregedoria-Geral de Justiça – Rua Gonçalves Dias, nº 2553 – 2º andar – Lourdes – Belo Horizonte/MG – CEP 30140-092 – no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da presente publicação.

	Comarca	Município	Distrito	Serviço Extrajudicial	Vacância	Data de Instalação	Motivo
1	Aimorés	Aimorés	Sede	2º Tabelionato de Notas	27.11.2013	16.06.1916	Renúncia
2	Alfenas	Alfenas	Barranco Alto	Registro Civil das Pessoas Naturais	25.11.2013	18.04.1892	Renúncia
3	Bocaiúva	Bocaiúva	Sede	2º Tabelionato de Notas	25.11.2013	17.05.1892	Renúncia
4	Caeté	Caeté	Antônio dos Santos	Registro Civil das Pessoas Naturais	12.12.2013	07.03.1892	Renúncia
5	Canápolis	Canápolis	Sede	Registro Civil das Pessoas Naturais	25.11.2013	13.03.1955	Renúncia
6	Caratinga	Pingo DÁgua	Sede	Registro Civil das Pessoas Naturais	11.12.2013	13.01.1995	Renúncia
7	Conceição do Mato Dentro	Conceição do Mato Dentro	Córregos	Registro Civil das Pessoas Naturais	15.08.2013	15.03.1892	Aposentadoria
8	Esmeraldas	Esmeraldas	Melo Viana	Registro Civil das Pessoas Naturais	26.11.2013	15.11.1948	Renúncia
9	Governador Valadares	Matias Lobato	Sede	Registro Civil das Pessoas Naturais	12.12.2013	0.101.1936	Renúncia
10	Governador Valadares	Periquito	Sede	Registro Civil das Pessoas Naturais	27.11.2013	27.12.1948	Perda de Delegação
11	Grão Mogol	Cristália	Sede	Registro Civil das Pessoas Naturais	10.12.2013	09.05.1892	Renúncia
12	Januária	Pedras de Maria da Cruz	Sede	Registro Civil das Pessoas Naturais	11.12.2013	21.04.1892	Renúncia
13	Miraí	São Sebastião da Vargem Alegre	Sede	Registro Civil das Pessoas Naturais	26.11.2013	05.05.1986	Renúncia
14	Perdizes	Perdizes	Sede	1º Tabelionato de Protesto de Títulos	26.11.2013	20.02.1989	Renúncia
15	Ponte Nova	Santa Cruz do Escalvado	Sede	Registro Civil das Pessoas Naturais	26.11.2013	15.03.1892	Renúncia
16	Prata	Prata	Patrimônio	Registro Civil das Pessoas Naturais	06.12.2013	02.04.1892	Renúncia
17	Rio Pardo de Minas	Montezuma	Sede	Registro Civil das Pessoas Naturais	11.12.2013	25.01.1924	Renúncia
18	Rio Pardo de Minas	Rio Pardo de Minas	Sede	Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas	16.12.2013	14.06.1892	Renúncia
19	Santa Rita de Caldas	Santa Rita de Caldas	Sede	Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas	10.12.2013	19.02.1994	Renúncia
20	Ubá	Ubá	Miragaia	Registro Civil das Pessoas Naturais	04.12.2013	01.02.1986	Renúncia

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2014.

(a) Desembargador LUIZ AUDEBERT DELAGE FILHO

Corregedor-Geral de Justiça

 

AVISO Nº 4/CGJ/2014

 

Processo nº 47802/CAFIS/2010

O Desembargador LUIZ AUDEBERT DELAGE FILHO, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, §2º, da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, segundo o qual os concursos públicos relativos aos serviços notariais e de registro serão realizados semestralmente ou, por conveniência da Administração, em prazo inferior, caso estiverem vagas ao menos 3 (três) delegações de qualquer natureza, bem como que duas vezes por ano, sempre nos meses de janeiro e julho, os Tribunais dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios publicarão a relação geral dos serviços vagos, especificada a data da morte, da aposentadoria, da invalidez, da apresentação da renúncia, inclusive para fins de remoção, ou da decisão final que impôs a perda da delegação (artigo 39, V e VI, da Lei nº 8.935/1994);

AVISA a todos os interessados que fica publicada a presente relação geral dos serviços notariais e de registro com vacância declarada no Estado de Minas Gerais, conforme listas abaixo, constantes dos Anexos I a VI deste Aviso:

· Anexo I – Lista Geral de Vacância, compreendendo 920 serventias;

· Anexo II – Lista de Serventias Vagas Aguardando Prazo para Investidura e/ou Entrada em Exercício, compreendendo 106 serventias;

· Anexo III – Lista de Serventias com Vacância Sub Judice, compreendendo 5 serventias;

· Anexo IV – Lista de Serventias Vagas em Diligência no CNJ, compreendendo 14 serventias;

· Anexo V – Lista de Serventias Vagas Rejeitadas em Concurso e em Análise sobre a Viabilidade de Manutenção do Serviço, compreendendo 198 serventias;

· Anexo VI – Lista de Serventias Vagas Aptas a Serem Submetidas a Concurso Público, compreendendo 605 serventias.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2014.

(a) Desembargador LUIZ AUDEBERT DELAGE FILHO

Corregedor-Geral de Justiça

“Ver Anexos a que se refere o Aviso nº 4/CGJ/2014:”

Acesse aqui: Anexo I Lista Geral de Vacância

Acesse aqui: Anexo II Lista de Serventias Vagas Aguardando Prazo para Investidura e/ou Entrada em Exercício

Acesse aqui: Anexo III Lista de Serventias com Vacância Sub Judice

Acesse aqui: Anexo IV Lista de Serventias Vagas em Diligência no CNJ

Acesse aqui: Anexo V Lista de serventias vagas rejeitadas em concurso

Acesse aqui: Anexo VI Lista de Serventias Vagas Aptas a Serem Submetidas a Concurso Público

 

Fonte: Sinoreg MG

 

Foto: Amaro Neto