Mutirão garante divórcios consensuais e teste de DNA no Pará
Casos que demoram até um ano para serem resolvidos, foram solucionados em poucas horas

Casos cuja solução demoram até um ano foram resolvidos em poucas horas durante o mutirão do Programa Pai Presente, realizado pela Casa de Justiça e Cidadania (CJC), em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no último sábado (13/9). Além de 33 coletas de material para exames de DNA, houve 30 audiências e homologações de divórcios consensuais.

“A população se beneficia com um serviço democrático, célere e que resolve a situação das partes sem perder muito tempo. Sem uma ação como essa, por exemplo, um casal demoraria no mínimo um ano para conseguir o divórcio, mesmo que consensual. As varas estão sobrecarregadas. O Tribunal de Justiça ainda ajuda a desafogar estas varas”, ressaltou a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Dahil Paraense.

Os procedimentos foram direcionados apenas aos casos já cadastrados na CJC. “Essa é mais uma forma de divulgar também os serviços, além de realizar uma quantidade grande de testes e divórcios de uma vez só, ou seja, em um sábado, sem que venha atrapalhar os atendimentos rotineiros dos dias da semana”, observou a coordenadora da Casa da Justiça, juíza Antonieta Mileo.

A ação conta, ainda, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pará, Ministério Público do Pará, Defensoria Pública do estado e Procon. “O mais importante de todo esse trabalho realizado pela Casa da Justiça é desafogar as Varas de Família e dar uma efetividade à norma jurídica que o jurisdicionado precisa. O que ele quer é que o direito dele seja imediatamente reconhecido em uma questão que não possui complexidade alguma. Essa parceria faz com que o jurisdicionado saia daqui satisfeito e com o seu problema resolvido de forma simples”, observou o promotor de justiça Roosevelt Pantoja, que representou o Ministério Público no mutirão.

Para o defensor Arnoldo Péres, que também participou da ação, “muitas pessoas têm um pouco de receio de se dirigir ao Judiciário porque não têm condições de pagar um advogado. A presença da defensoria já facilita a vida desses cidadãos”, afirmou.

O vendedor Hemerson Reury foi um dos que se cadastrou para fazer o teste de DNA e considerou que esse tipo de trabalho facilita o reconhecimento rápido de paternidade. “O teste de DNA nem sempre é de fácil acesso e, por isso, existem muitas crianças sem pai por aí. Esse mutirão é importante para resolver de forma prática a questão da ausência do pai. Foi por isso que eu vim”, ressaltou.

A cabeleireira Clenilda Ribeiro se surpreendeu com a rapidez do atendimento na Casa da Justiça e Cidadania. “Eu pensei que ia demorar muito para sair o meu divórcio, mesmo ele sendo consensual. Mas eu me enganei. Foi tudo muito rápido e prático. O atendimento foi excelente. Demos entrada em junho, a documentação exigida é simples. Enfim, não tive dor de cabeça”, disse.

Fonte: TJPA