No Oeste Paulista, reconhecimento de paternidade cresce 40%
Justiça facilitou o processo e aumento foi registrado em cartórios da região

O número de pessoas em busca do recolhecimento de paternidade aumentou cerca de 40% nos cartórios de Presidente Prudente e região. Já no estado de São Paulo, depois que a Justiça facilitou o processo, o crescimento chegou a 70%.

Conhecer quem faz parte da sua origem é fundamental para a formação de vida da maioria das pessoas. Justamente por este motivo, que uma mãe que prefere não ser identificada na reportagem, procurou os direitos da filha para que o nome do pai constasse nos documentos da menina.

“É só um papel, mas um papel de que você pode ser reconhecida como ser humano. Saber que tem uma origem, que você veio de algum lugar e que alguém te colocou no mundo. O ser humano tem uma responsabilidade e ela é o sobrenome do pai e da mãe. O reconhecimento do registro faz o cidadão se sentir mais presente na vida”, afirma a mãe.

Segundo o chefe de cartório, Plínio Alessi, comparado ao ano passado o aumento chega a cerca de 40%. Ainda segundo ele, o procedimento para dar entrada nos papéis é simples, já que basta que a mãe se dirija ao cartório com o pai. Porém, caso ele se recuse a incluir o nome na certidão, o próprio cartório encaminha o processo para a Justiça.

“A mãe declara o nome do pai, o endereço e o telefone, e o cartório faz uma comunicação para o juiz. Então, o juiz vai chamar o pai para que ele faça o reconhecimento”, explica Alessi.

O advogado, Guilherme Bohac, explica que enquanto o processo de reconhecimento está em andamento, o juiz poderá determinar o pagamento de pensão alimentícia.

“Para os casos de casamento, o tabelião tem a autorização de reconhecer a paternidade. Já no caso de investigação de paternidade, o juiz determina o pagamento de pensão, mesmo que no futuro ele não seja declarado como pai, ele é obrigado a pagar essas pensões alimentícias, podendo inclusive ser preso por elas”, afirma.

Mesmo com tantas facilidades ainda há muito a ser feito. De acordo com dados do projeto “Paternidade Responsável” da rede estadual de ensino de Presidente Prudente, existem 242 crianças sem registro do nome do pai na certidão de nascimento. Documentos sem nome, que, no futuro poderiam representar muito para as crianças.