Número de divórcios em cartório cai 8% no país em 2014
Cartórios podem lavrar divórcios consensuais desde 2007

Os cartórios de notas brasileiros registraram 54.299 divórcios em 2014 – 8% menos do que os 58.742 em 2013, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo.

A partir de 2007, os cartórios de notas passaram a lavrar escrituras de divórcio, após a aprovação da lei 11.441, que desburocratizou o processo e permitiu a realização de divórcios consensuais.

O levantamento divulgado nesta terça-feira (10) aponta que São Paulo foi o estado que mais lavrou divórcios, com 17.652 casos. O número é 0,5% maior do que os 17.577 registrados em 2013.

Na capital paulista, foram lavrados 5.672 divórcios em 2014, um aumento de aproximadamente 0,2% em relação aos 5.667 de 2013.

Desde 2007, tabelionatos paulistas realizaram mais de 104 mil divórcios diretos e conversões de separação em divórcio. O presidente do CNB São Paulo, Carlos Fernando Brasil Chaves, afirma que há uma tendência à estabilização.

“Antes da aprovação da lei que normatizou a realização de divórcio extrajudicial, havia um número represado de casais que desejavam se divorciar. Agora é normal que se estabilize ou diminua”, afirmou.

Para se divorciar em cartório é necessário que o casal não tenha filhos menores  ou que tenha questões como pensão, guarda e visitas resolvidas na justiça comum.

Também é necessário que não haja litígio (disputa) entre o casal. Na escritura pública lavrada pelo notário, o casal poderá estipular as questões relativas à partilha dos bens (se houver), ao pagamento ou à dispensa de pensão alimentícia e à definição quanto ao uso do nome, se um dos cônjuges tiver adotado o sobrenome do outro.

Os divórcios registrados pelos notários tiveram ainda maior impulso a partir de 2010,  após a aproção da emenda constitucional 66, que extinguiu os prazos necessários para a realização do divórcio.

Antes era necessário estar separado judicialmente há um ano ou separado de fato por dois anos para o casal poder se divorciar.

O CNB São Paulo congrega os cartórios de notas paulistas e administra a base de dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec) em conjunto com o Colégio Notarial do Brasil.

Fonte: G1 São Paulo