Presidente do TJ – PI envia lei que cria 36 cartórios e diz:

Em entrevista coletiva, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Moura, anunciou que vai encaminhar projeto de lei que cria 36 cartórios em Teresina. O desembargador afirmou que o tribunal quer acabar com o “cartório familiar”, que passa de pai para filho. A partir de agora, o tabelião que coordenará os cartórios serão escolhidos através de concurso público.São cartórios de registros de imóveis, notas e protestos, além de registro civil. Admite que vamos enfrentar dificuldades para a criação dos cartórios. “Será uma guerra pois existem interesses contrariados. Mas vamos mobilizar a população e as entidades organizadas em defesa dos cartórios”, disse.A exigência é que os candidatos a tabeliães sejam pessoas formadas em Direito. Ele admite que será um concurso “concorridíssimo” e que tem informação de que um pleito realizado no Ceará, até desembargadores e juízes federais se candidataram.Ainda segundo ele, os cartórios foram criados em Teresina quando a capital continha 320 mil habitantes. Hoje, Teresina tem quase 900 mil. “Estamos necessitando dessa criação para facilitar a vida da população”, declarou ressaltando que não tem nada contra os titulares de cartórios atuais.O projeto de lei será encaminhado para a Assembleia e depois de aprovado será encaminhado para a sanção do governador Wilson Martins.O plenário do Tribunal de Justiça aprovou o projeto na semana passada. O projeto prevê também a criação do fundo de compensação para pagar serviços gratuitos como registros de nascimento e civil.