Notícias

Recessos e suspensões de prazos
Tribunais estendem recesso e suspendem prazos em janeiro

Atendendo a pedidos da advocacia, pelo menos 20 tribunais suspenderão os prazos processuais após o recesso forense de fim de ano. A medida garante uma espécie de “férias” para os advogados.

A maioria dos tribunais segue o calendário de recesso dos tribunais superiores, entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. Porém, o período de suspensão varia conforme a corte. Em alguns casos, como no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), os prazos já estão suspensos desde o último dia 16.

Confira abaixo como será o recesso e a suspensão dos prazos em cada tribunal:

Instâncias superiores
Órgão Recesso Supensão dos prazos
STF 20/12 até 6/1 20/12 até 2/2
STJ 20/12 até 6/1 20/12 até 2/2
TST 20/12 até 6/1 20/12 até 2/2
TSE 20/12 até 6/1 20/12 até 31/1
CNJ 20/12 até 2/1 20/12 até 2/1
PGR 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
CJF 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1

 

Justiça Federal
Tribunal Recesso Suspensão dos prazos
TRF-1 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TRF-2 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TRF-3 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TRF-4 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TRF-5 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1

 

Justiça Estadual
Tribunal Recesso Suspensão dos prazos
TJ-AC 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TJ-AL 20/12 até 1º/1 20/12 até 1º/1
TJ-AP 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TJ-AM 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TJ-BA 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TJ-CE 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TJ-DF 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TJ-ES 20/12 até 6/1 20/12 até 21/1
TJ-GO 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TJ-MA 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TJ-MT 20/12 até 6/1 20/12 até 20/1
TJ-MS 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TJ-MG 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TJ-PA 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TJ-PB 20/12 até 6/1 20/12 até 20/1
TJ-PR 20/12 até 6/1 20/12 até 20/1
TJ-PE 24/12 até 1º/1 24/12 até 1º/1
TJ-PI 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TJ-RJ 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TJ-RN 20/12 até 6/1 20/12 até 20/1
TJ-RS 23/12 até 3/1 20/12 até 21/1
TJ-RO 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TJ-RR 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TJ-SC 20/12 até 6/1 20/12 até 19/1
TJ-SP 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TJ-SE 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TJ-TO 20/12 até 6/1 20/12 até 20/1

 

Justiça do Trabalho
Tribunal
 Recesso Suspensão dos prazos
TRT-1 (RJ) 20/12 até 6/1 16/12 até 10/1
TRT-2 (SP) 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TRT-3 (MG) 20/12 até 6/1 20/12 até 19/1
TRT-4 (RS) 20/12 até 6/1 20/12 até 20/1
TRT-5 (BA) 20/12 até 6/1 20/12 até 19/1
TRT-6 (PE) 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TRT-7 (CE) 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TRT-8 (PA e AP) 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TRT-9 (PR) 20/12 até 6/1 20/12 até 20/1
TRT-10 (DF e TO) 20/12 até 6/1 20/12 até 17/1
TRT-11 (AM e RR) 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TRT-12 (SC) 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TRT-13 (PB) 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TRT-14 (AC E RO) 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TRT-15 (SP-Campinas) 20/12 até 6/1 20/12 até 20/1
TRT-16 (MA) 20/12 até 6/1 20/12 até 17/1
TRT-17 (ES) 20/12 até 6/1 20/12 até 20/1
TRT-18 (GO) 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TRT-19 (AL) 20/12 até 6/1 20/12 até 17/1
TRT-20 (SE) 20/12 até 6/1 20/12 até 20/1
TRT-21 (RN) 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TRT-22 (PI) 20/12 até 6/1 20/12 até 17/1
TRT-23 (MT) 20/12 até 6/1 20/12 até 6/1
TRT-24 (MS) 20/12 até 6/1 16/12 até 19/1

*Notícia alterada às 10h08, às 12h45 e às 16h21 do dia 19/12 para correção do período de suspensão dos prazos no TRT-4 (RS), do TJ-RO e do TJ-RN.

Fonte: Consultor Jurídico