Registro Eletrônico de Imóveis no PR
Corregedoria estuda condições de implantação

O Corregedor da Justiça do Paraná, desembargador Eugênio Achille Grandinetti, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira (23/10), representantes do Foro Extrajudicial, que apresentaram proposta de sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, a fim de atender ao disposto na Lei Federal 11.977/09.

A exposição foi realizada pelo coordenador de Implantação do Registro Eletrônico e oficial de Registro de Imóveis de Campo Mourão, João Carlos Kloster, que explicou a necessidade do sistema eletrônico pela complexidade do registro de imóveis. “O registro eletrônico não vai alterar a rotina dos registradores. Com a disponibilidade do software o registro vai ser apenas o resultado de várias ferramentas que vão fazer o papel daquilo que se precisa”.

Com o novo sistema, os usuários dos serviços registrais imobiliários, poderão através do site da Central de Registro Imobiliário Eletrônico (e-CRI) efetuar serviços como: visualização e impressão da matrícula do imóvel, acompanhar o andamento de serviços prenotados, magistrados e autoridades cadastradas competentes poderão encaminhar aos Registros de Imóveis as penhoras e demais gravames judiciais, entre outros.

O título constituído em formato eletrônico observará os mesmos princípios jurídicos do documento físico, apenas terá uma configuração que permite a interoperabilidade digital entre sistemas.

A Corregedoria vai estudar as condições de implantação do sistema eletrônico, que tem até 8 de julho de 2014 para estar em funcionamento, conforme estipulado na referida Lei Federal.

Estavam presentes também, os juízes auxiliares da Corregedoria Carlos Maurício Ferreira, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Vania Maria da Silva Kramer; os assessores correicionais Jorge Luiz Gomes Macedo, Luiz Fernando Molinari, Milena Milgioransa; a chefe de gabinete do Corregedor, Maria Vitória Guedes Viotti; a assessora do Corregedor, Marília Ferreira B. Dornas; o assessor da diretoria da corregedoria, Gustavo Cordeiro Soares Miranda; o presidente do Colégio de Registro de Imóveis, João Carlos Piovezan; a oficial de Registros de Imóveis de Piraquara, Teresinha Ribeiro de Carvalho; o representante da Anoreg, Claudio Roberto Bley Carneiro e o diretor de TI do Colégio de Registro de Imóveis, Wanderley João da Silva.

Fonte: TJPR