Registros de testamentos caem 39,4% em Presidente Prudente
Sociólogo diz que prática não faz parte da cultura brasileira

Em Presidente Prudente, o número de pessoas que procuram cartórios para fazer testamentos diminuiu nos últimos dois anos. De acordo com o levantamento do Colégio Notarial do Brasil do Estado de São Paulo (CNB/SP), na cidade foram 71 registros em 2012 e 43, em 2013, uma queda de 39,4%, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (30). A realidade difere do número de testamentos no Estado, já que em 2012 foram lavrados 8.220 e em 2013, 8.519, um aumento de 4%.

De acordo com o tabelião Valter Justo, seu cartório produz um documento deste tipo por mês. “Como o testamento é algo para o futuro, se torna uma decisão muito pessoal e complexa, pois nem todas as pessoas têm esse interesse de dividir e deixar os bens em vida”, explica.

Ele diz ainda que existem quatro tipos de testamentos: o cerrado, em que é redigido pelo interessado e aprovado pelo cartório; o público, mais popular entre as pessoas e lavrado em cartório; o particular, feito a mão ou digitado e que normalmente fica com o interessado; e o marítimo, que é feito em alto mar.

Para o professor de sociologia Marcos Lupércio Ramos, esse tipo de documento ainda é pouco utilizado entre as pessoas. “Aqueles de situação socioeconômica mais alta, que compreendem cerca de 5% da população nacional, e que possuem grandes fortunas e bens são mais acostumadas a preparar o testamento, pois tem a preocupação com a sucessão e herdeiros. Porém, o restante dos brasileiros costumam fazer o inventário após a morte ou muitas vezes nem fazem, pois acreditam que não há necessidade”, explica.

Ele acredita que a maior parte dos testamentos são feitos por pessoas que se divorciam. “Quando os pais possuem filhos de outros casamentos, costumam dividir os bens em vida para evitar conflitos ou constrangimentos. A formação de novas famílias, como a união estável entre homossexuais, também pode ser uma tendência para o aumento”, conta.

O custo do registro do testamento e também do inventário, conforme Ramos, pode inibir a procura das pessoas. “A maioria das pessoas deixam apenas uma casa ou um carro e, por isso, não tem essa preocupação. Como o testamento não faz parte do universo delas e devido ao custo ser elevado, isso não é cultural. Não é um tradição na realidade delas”, finaliza.

Outras cidades

O levantamento da CNB/SP apontou que o número de testamentos em cidades do Oeste Paulista também caiu. Em 2012, nenhum testamento foi lavrado em Osvaldo Cruz, e em 2013, foram dois. Já em Dracena foram 10 em 2012, e em 2013, seis; e em Presidente Epitácio, sete em 2012 e apenas três em 2013. Presidente Venceslau passou de cinco para nove no mesmo período.

Fonte: G1