RJ: Luta pela erradicação do sub-registro civil
A cerimônia de posse aconteceu em Vilar do Teles

A luta pela erradicação do sub-registro civil de nascimento ganhou um reforço em São João de Meriti. Membros do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do município tomaram posse ontem (13). O comitê é o oitavo formado no Estado do Rio de Janeiro.

A cerimônia de posse aconteceu no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), em Vilar do Teles, com a presença de representantes do Ministério Público, da 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti, da Promotoria de Infância, Juventude e Idoso, da coordenação estadual do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, além de representantes da prefeitura. “Agradecemos a parceria destes órgãos e dos membros do comitê por atender a este clamor da população. Muitos cidadãos não podem usufruir de seus direitos por falta de documentação básica”, destacou a subsecretária de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Leila Regina Soares.

Antes de dar posse aos membros do comitê, o secretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Paulo Sergio Aguiar, lembrou os mutirões, campanhas e mobilizações pela erradicação do sub-registro civil e ampliação do acesso à documentação básica, que foram realizados no município nos últimos anos, além dos cursos de capacitação para as equipes das secretarias municipais para ajudar na busca de famílias sem documentação. “A parceria é muito importante para a realização deste trabalho e para a mudança deste quadro”, completou.

O Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de São João de Meriti é formado por representantes das secretarias municipais de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Promoção Social, Saúde, Educação, Trabalho e Renda, Comunicação Integrada, Governo e Integração Governamental. Integrantes da Promotoria da Infância, Juventude e Idoso, do Núcleo de Família da Defensoria Pública e do Juizado da 1ª Vara da Família de São João de Meriti serão convidados permanentes do comitê.

Fonte: Arpen Brasil