O resultado provisório da quarta etapa do concurso público para a outorga de serventias extrajudiciais de notas e de registro do EspÃrito Santo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) da última terça-feira (24). O Edital nº 30 traz a lista dos candidatos que compareceram à entrevista pessoal e o resultado provisório na análise de vida pregressa.
Os recursos contra o resultado provisório podem ser interpostos das 8 horas do dia 25 de março às 18 horas do dia 31 de março, apenas no endereço eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.
A próxima etapa do certame é a realização da prova oral. A convocação para esta fase e o resultado final da quarta etapa serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico e divulgados pelo sÃtio da organizadora do concurso na data provável de 22 de abril de 2015.
O concurso é composto de seis etapas: prova objetiva; prova escrita e prática; comprovação de requisitos para outorga das delegações; exame psicotécnico e entrega de laudos neurológico e psiquiátrico, entrevista pessoal e análise de vida pregressa; aplicação de prova oral; e avaliação de tÃtulos.
Retificação do Edital
No e-diario desta terça-feira (24) também foi publicado o Edital nº 31, que retifica o item 2 do Edital nº 2 – TJ/ES Notários e Oficiais de Registro. Com a alteração a serventia de Registro Civil com Tabelionato de Notas de Itamira, Comarca de Mucurici, passa a constar como a quarta serventia destinada ao ingresso, por provimento, de pessoas com deficiência.
A legislação estadual assegura a reserva de 10% das vagas oferecidas em cada modalidade de disputa (provimento ou remoção) para pessoas com deficiência, o que no caso do ingresso pela modalidade provimento corresponde ao número de 12 serventias.
Por decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a serventia de Nova Almeida foi considerada provida e, por consequência, excluÃda do concurso público. Para recompor a relação, foi sorteada a unidade de serviço do Registro Civil com Tabelionato de Notas de Altamira, Comarca de Mucurici, em Audiência Pública realizada na última sexta-feira (20), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça.