Seminário pretende fomentar debate sobre solução extrajudicial de conflitos
Ajuda a pensar em como reduzir estoque de processos

O seminário “Como a mediação e a arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça?”, que será realizado nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília, pretende fomentar o debate sobre a solução extrajudicial de conflitos. O evento, sob a coordenação científica do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com o STJ.

De acordo com secretário do CEJ/CJF, Reinaldo de Souza Couto Filho, o tema do seminário é fundamental para ajudar o Judiciário a pensar em como reduzir seu estoque de processos: “O escopo primordial desse evento é abrir o diálogo em relação às formas extrajudiciais de resolução de conflitos.” Segundo ele, a sociedade brasileira ainda cultua a litigiosidade, mas o ideal é adotar a cultura da conciliação, da mediação e da arbitragem, para que os conflitos sejam resolvidos antes de chegar à Justiça.

“As pessoas levam suas demandas, quaisquer que sejam elas, ao Judiciário. Isso tem causado a sobrecarga dos nossos tribunais. Não adianta adotar como medida somente a destinação de recursos para o Poder Judiciário, nomear mais juízes, mais servidores, aumentar sua estrutura física. Também não adianta usar somente a teoria dos precedentes, criando, por exemplo, súmulas vinculantes para que os juízes julguem milhares de casos de uma vez só”, observou o secretário do CEJ.

Estudantes

A expectativa é que o seminário sobre mediação e arbitragem reúna uma quantidade significativa de estudantes de cursos de direito. Isso porque o CEJ tem se empenhado em ampliar a participação de alunos de faculdades nesses eventos de capacitação. Para Reinaldo de Souza Couto Filho, é preciso que os estudantes conheçam a atuação dos magistrados federais e comecem a pensar sobre a importância das formas extrajudiciais de resolução de conflitos.

“Penso que, por meio deste seminário, podemos provocar nos estudantes a necessidade de inclusão na grade curricular do curso de direito de uma disciplina relacionada às técnicas de mediação, conciliação e arbitragem”, disse o secretário do CEJ.

O intuito do evento é justamente discutir no meio jurídico-acadêmico os avanços no acesso e na agilidade da prestação jurisdicional alcançados com a utilização da arbitragem e da mediação, bem como as perspectivas diante da futura aprovação de um marco legal da mediação e de alterações na atual lei de arbitragem, que ampliarão o seu campo de aplicação.

Programa

A programação preliminar do evento prevê a participação, entre outros, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski; do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros; dos ministros do STJ Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Mauro Campbell Marques, Paulo de Tarso Sanseverino e Nancy Andrighi, além do presidente do tribunal e do CJF, Francisco Falcão, e do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, Humberto Martins.

Também participarão dos painéis programados os professores da Universidade de São Paulo Carlos Alberto Carmona, José Rogério Cruz e Tucci, Otávio Luiz Rodrigues Júnior, Kazuo Watanabe e Ada Pellegrini Grinover. Além deles, deverão estar no seminário Roberto Rosas, da Universidade de Brasília, e os advogados José Antonio Fichtner, Juliana Loss de Andrade e Roberta Rangel.

O seminário é destinado a magistrados, advogados, professores universitários, estudantes, entidades relacionadas ao tema, membros do Ministério Público Federal e dos estados, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União. São 300 as vagas disponíveis.

As inscrições devem ser feitas no site do CJF. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 3022-7258 e 3022-7241.

Fonte: STJ