Sentença do STF deixa

Sentença proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cesar Peluzo, deixou os titulares dos cartórios de Uberaba apreensivos em relação ao futuro. Recentemente, foi negada a liminar requerida pela defesa de Maurício Borges Sampaio para continuar no cargo de titular do 1º Tabelionato de Protesto e Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos de Goiânia (GO), até que seja julgado o mandado de segurança contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Uberaba, o 3° Ofício de Notas e o Cartório do 3º Registro de Pessoas Naturais em funcionamento na cidade aparecem na lista da Corregedoria do CNJ com possíveis irregularidades na titularidade. Ou seja, como a titularidade é declarada vaga tem que ser preenchida por servidores aprovados em concurso público. Essa medida cumpre a Resolução nº 80 do CNJ, que prevê vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com a Constituição Federal de 1988.O Cartório de Notas fica situado na rua Segismundo Mendes, 520, enquanto que o de Registro de Pessoas Naturais está localizado na avenida Coronel Joaquim de Oliveira Prata, 1.140. A reportagem do JORNAL DE UBERABA entrou em contato com os dois cartórios uberabenses. No Cartório de Notas não conseguimos encontrar Renata Terra que recebeu o cartório através de “herança familiar”.O responsável pelo titular do Cartório de Registro de Pessoas, Aluízio Oliveira Ferreira Neto, disse que foi realizado um concurso público para preencher a vaga de titulares do cartório, mas infelizmente não conseguiu garantir o título. “Entrei três vezes com liminar para garantir a titularidade no cartório. Estou muito apreensivo em relação ao que pode acontecer. Espero que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) me ampare, porque tenho mais de 25 anos de serviço prestado no cartório”, finaliza. Luciana Rodrigues para o Jornal de Uberaba (título alterado pelo site www.concursodecartorio.com.br)fonte: http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Cidade&CODIGO=41181