Serventias da PB participam de capacitação para uso do selo digital
Ferramenta vai garantir mais segurança e melhor fiscalização

Serventias extrajudiciais das comarcas de Serraria, Areia, Logradouro, Bayeux, Araruna e Cruz do Espírito Santo participaram, na última sexta-feira (6), de uma capacitação sobre o Selo Digital de Fiscalização – ferramenta que começará a funcionar, de forma piloto, a partir da próxima semana nestas unidades, a fim de garantir mais segurança aos atos de cartório. O treinamento ocorreu na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, na Capital.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Antônio Silveira Neto, abriu a capacitação, explicando aos tabeliães presentes as vantagens do selo digital. “Esta medida vai oferecer mais segurança, pois o TJ poderá conferir se os atos se originaram realmente naquela serventia. Além disso, vai permitir um melhor controle do trabalho, na identificação de quem fez o ato e quando foi feito, por exemplo”, afirmou.

O magistrado pediu ainda que os serventuários fizessem observações e críticas para que as próximas versões possam ser aperfeiçoadas.

Como funciona – A ferramenta, pioneira no Estado, consiste numa sequência alfanumérica, que será inserida em cada ato praticado, com um prazo de uma hora para que as informações sejam enviadas ao Tribunal, através de um sistema chamado “web cartorio”.

O Selo de Fiscalização envolverá todas as atividades notariais, como registro civil, de imóveis, tabelionato de notas, distribuição, títulos e documentos.

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson, o projeto piloto vai funcionar, no mês de junho, com as seis serventias de pequeno porte, que têm em comum ausência de automação e poucos atos cartorários.

Ainda em fase piloto, no mês de julho, será implementado também em outros seis cartórios da Capital, que já possuem sistema de automação. A partir de 1º de agosto, todas as 503 serventias do Estado, obrigatoriamente, deverão utilizar o selo de fiscalização.

O diretor Ney Robson acrescentou que não haverá custos para os jurisdicionados, que também se beneficiarão, pois, com a sequência alfanumérica do selo, poderão consultar no site do TJPB se o documento é original ou falsificado.

“O selo vai oferecer mais credibilidade aos atos, evitando a ocorrência de fraudes na autenticação de documentos, reconhecimento de firmas, entre outras atividades”, ressaltou.

Auditorias Virtuais – Enquanto órgão fiscalizador, a Corregedoria Geral de Justiça é parceira da iniciativa.

Para o gerente de fiscalização extrajudicial, Sebastião Alves Cordeiro Júnior, a implantação do Selo representa uma mudança de paradigma no Estado, pois a fiscalização pela Corregedoria poderá ser feita através de auditorias virtuais, numa economia de tempo, trabalho, recursos financeiros e humanos.

“Todas as informações colhidas no Selo são transmitidas ao Tribunal de Justiça e nós teremos como realizar auditorias virtuais, sem necessariamente entrarmos no cartório para verificar todos os atos. Caso sejam observadas inconsistências, o auditor vai ao cartório diretamente ao ponto, para checar as informações”, explicou.

Fonte: Gabriela Parente – TJPB