TJ BA Comissão do concurso Formada

DECIDE

Art. 1º Constituir Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registros declaradas vagas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, a ser composta pelos seguintes membros:

a)      Desembargador Marcelo Silva Britto, na qualidade de Presidente;

b)      Juiz de Direito Gilberto Bahia de Oliveira, titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Salvador/BA, representando a Presidência;

c)      Juiz Auxiliar Marcos Adriano Silva Ledo, representando a Corregedoria-Geral da Justiça;

d)     Juiz Auxiliar Moacir Reis Fernandes Filho, representando a Corregedoria das Comarcas do Interior;

e)      1 (um) Membro do Ministério Público do Estado da Bahia, a ser indicado pela Procuradoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia;

f)       Advogada Emanuela Pompa Lapa, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Estado da Bahia;

g)      Registrador Greg Valadares Guimarães Barreto, Oficial Titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Luís Eduardo Magalhães/BA, representando os Registradores; e

h)      Tabelião Augusto Souza de Aras, delegatário do 11º Tabelionato de Notas de Salvador/BA, representando os Tabeliães;

Art. 2º Caso necessário, a Presidente do Tribunal de Justiça poderá constituir Comissão de Apoio para auxiliar nos trabalhos da Comissão Examinadora.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2024.

Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia