TJ – SC Lança Edital de Concurso em 198 cartórios

O Tribunal de Justiça lançou edital do concurso para preenchimento de 198 cartórios em Santa Catarina. Segundo a resolução publicada pelo TJ, dois terços das vagas serão para ingresso (abertura de novas vagas) e um terço para remoção (transferência de titulares entre cartórios). As vagas são distribuídas entre registro de imóveis (23), tabelionato de notas e protesto de títulos (27), tabelionato de protesto de títulos (2), registro civil, títulos e documentos e pessoa jurídica (50), e escrivania de paz (96). O edital prevê que o concurso seja concluído em 12 meses e que o prazo de inscrição seja de, no mínimo, 30 dias. Serão reservadas 5% das vagas para portadores de necessidades especiais. No concurso de ingresso, o candidato precisa ser formado em direito ou ter 10 anos de exercício em atividade notarial ou de registro. Já no caso de remoção, é exigido que se tenha exercido atividades de delegação em serviço notarial ou registral por mais de dois anos, em cartório da mesma natureza para a qual pretende ser transferido. Os candidatos passarão por prova preliminar, prova técnica, prova oral e prova de títulos. O presidente da comissão do concurso, desembargador José Gaspar Rubik, explica que a maior parte dos cartórios é remanescente do último concurso homologado no início deste ano. Em geral, são cartórios considerados menos rentáveis ou localizados em pequenos municípios. Além destes, entraram também no concurso serventias que se tornaram vagas, seja pelo julgamento da liminar que o mantinha com o atual proprietário, por morte ou aposentadoria do titular. Há ainda casos de cartórios desmembrados, como o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Itajaí e de Brusque, que antes integravam o 2º Tabelionato de Notas das respectivas cidades. Segundo Rubik, no edital com a relação de cartórios vagos constam 204 serventias. No entanto, seis cartórios estão sub-judice, ou seja, os atuais titulares conseguiram liminares para continuar ocupando as vagas. Com a realização deste concurso, o TJ calcula que restarão poucos cartórios com titulares não concursados no Estado. Até 1998 os cartórios era distribuídos por indicação do governador, sendo que os donos tinham o direito de repassar a concessão aos herdeiros depois de sua aposentadoria. A Constituição de 1988 instituiu o concurso público para o preenchimento das vagas, mas só em 1994 é que foi aprovada a lei que normalizava a disputa. Por isso, muitos titulares de cartórios nomeados até 1994 entraram na justiça para permanecer na vaga..Confira a lista dos cartóriosRegistro de imóveisOfício de registro de imóveis2º Ofício de registro de imóveis – Criciúma2º Ofício de registro de imóveis – MafraOfício de registro de imóveis – UrubiciOfício de registro de imóveis – TaióOfício de registro de imóveis – Ponte SerradaOfício de registro de imóveis – Tangará2º Ofício de registro de imóveis – São Francisco do SulOfício de registro de imóveis – Correia PintoOfício de registro de imóveis – Coronel FreitasOfício de registro de imóveis – Lauro MullerOfício de registro de imóveis – SearaOfício de registro de imóveis – Ibirama2º Ofício de registro de imóveis – Joaçaba2º Ofício de registro de imóveis – Timbó1º Ofício de registro de imóveis – Anita GaribaldiOfício de registro de imóveis – Campo Erê2º Ofício de registro de imóveis – TubarãoOfício de registro de imóveis – Trombudo CentralOfício de registro de imóveis – MeleiroOfício de registro de imóveis – VideiraOfício de registro de imóveis – São CarlosOfício de registro de imóveis – Cunha Porã1º Ofício de registro de imóveis – MafraTabelionato de Notas e Protestos de Títulos1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos – Campos NovosTabelionato de Notas e Protestos de Títulos – FraiburgoTabelionato de Notas e Protestos de Títulos – AnchietaTabelionato de Notas e Protestos de Títulos – PapanduvaTabelionato de Notas e Protestos em Geral – Tangará1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos – Ibirama1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos – CaçadorTabelionato de Notas e Protestos de Títulos – DescansoTabelionato de Notas e Protestos de Títulos – Coronel FreitasTabelionato de Notas e Protestos de Títulos – UrubiciTabelionato de Notas e Protestos de Títulos – Rio do OesteTabelionato de Notas e Protestos de Títulos – Campo Belo do SulTabelionato de Notas e Protestos de Títulos – ModeloTabelionato de Notas e Protestos de Títulos – Herval d`OesteTabelionato de Notas e Protestos de Títulos – IpumirimTabelionato de Notas e Protestos de Títulos – ItáTabelionato de Notas e Protestos de Títulos – JaguarunaTabelionato de Notas e Protestos de Títulos – Guaramirim2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos – ItajaíTabelionato de Notas e Protestos de Títulos – Quilombo2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos – BrusqueTabelionato de Notas e Protestos de Títulos – São José do Cedro1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos – Mafra2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos – IbiramaTabelionato de Notas e Protestos de Títulos – ImaruíTabelionato de Notas e Protestos de Títulos – São CarlosTabelionato de Notas e Protestos de Títulos – CatanduvasTabelionato de Protesto de Títulos2º Tabelionato de Protestos de Títulos – Itajaí2º Tabelionato de Protestos de Títulos – BrusqueOfício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas JurídicasRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – PomerodeRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Santo Amaro da ImperatrizRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Balneário PiçarrasRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Abelardo LuzRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Campo ErêRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – São CarlosRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Rio NegrinhoRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – São DomingosRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Anita GaribaldiRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – UrubiciRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Balneário CamboriúRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – SearaRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – MaravilhaRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – MafraRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – ItuporangaRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Barra VelhaRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – AnchietaRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – PapanduvaRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – TangaráRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – LagunaRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – São José do CedroRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – PalmitosRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – XaximRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – FraiburgoRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – ImbitubaRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – ImaruíRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – CapinzalRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – OrleansRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Santa CecíliaRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – São João BatistaRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Bom RetiroRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Correia PintoRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Coronel FreitasRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – QuilomboRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Otacílio CostaRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Lauro MullerRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Lebon RégisRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – São Lourenço do OesteRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Dionísio CerqueiraRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Rio do OesteRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – UrussangaRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Cunha PorãRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – São Miguel do OesteRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – IpumirimRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – MeleiroRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Trombudo CentralRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – ItapoáRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – JoaçabaRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – ItapirangaRegistro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – JaguarunaEscrivania de PazEscrivania de Paz do Município de São Cirstovão do Sul – São Cristóvão do SulEscrivania de Paz do Município de Ermo – TurvoEscrivania de Paz do Município de Xavantina – XavantinaEscrivania de Paz do Distrito de Tigipio – São João BatistaEscrivania de Paz do Distrito de Rio D`una – ImaruíEscrivania de Paz do Distrito de São Bento Baixo – Nova VenezaEscrivania de Paz do Município de Barra Bonita – São Miguel do OesteEscrivania de Paz do Município de Ponte Alta – Ponte AltaEscrivania de Paz do Município de Major Vieira – Major VieiraEscrivania de Paz do Município de Tunápolis – TunápolisEscrivania de Paz do Distrito de Ribeirão Pequeno – LagunaEscrivania de Paz do Município de Macieira – MacieiraEscrivania de Paz do Município de Bandeirante – São Miguel do OesteEscrivania de Paz do Município de Jardinópolis – JardinópolisEscrivania de Paz do Município de Timbó Grande – Timbó GrandeEscrivania de Paz do Município de Cerro Negro – Cerro NegroEscrivania de Paz do Município de Brunópolis – Campos NovosEscrivania de Paz do Município de Romelândia – RomelândiaEscrivania de Paz do Distrito de Invernada – Grão ParáEscrivania de Paz do Distrito de Barra Clara – AngelinaEscrivania de Paz do Município de Doutor Pedrinho – Doutor PedrinhoEscrivania de Paz do Distrito de Nova Cultura – PapanduvaEscrivania de Paz do Distrito de Entre Rios – Entre RiosEscrivania de Paz do Município de Paial – PaialEscrivania de Paz do Município de Vargem – VargemEscrivania de Paz do Município de Paraíso – São Miguel do OesteEscrivania de Paz do Município de Ibiam – IbiamEscrivania de Paz do Município de São João do Sul – São João do SulEscrivania de Paz do Município de Coronel Martins – Coronel MartinsEscrivania de Paz do Município de Monte Castelo – Monte CasteloEscrivania de Paz do Distrito de Nova Petrópolis – JoaçabaEscrivania de Paz do Município de Princesa – São José do CedroEscrivania de Paz do Município de Belmonte – DescansoEscrivania de Paz do Município de Formosa do Sul – Formosa do SulEscrivania de Paz do Município de Jaborá – JaboráEscrivania de Paz do Município de Frei Rogério – Frei RogérioEscrivania de Paz do Município de Matos Costa – Porto UniãoEscrivania de Paz do Município de Timbé do Sul – Timbé do SulEscrivania de Paz do Município de Santa Helena – DescansoEscrivania de Paz do Município de Abdon Batista – Abdon BatistaEscrivania de Paz do Distrito de Hercílio Luz – AraranguáEscrivania de Paz do Distrito de Dalbergia – IbiramaEscrivania de Paz do Município de Leoberto Leal – Leoberto LealEscrivania de Paz do Município de Palmeira – PalmeiraEscrivania de Paz do Distrito de Iraputa – ItaiópolisEscrivania de Paz do Município de Morro Grande – Morro GrandeEscrivania de Paz do Município de Santiago do Sul – Santiago do SulEscrivania de Paz do Município de Arvoredo – ArvoredoEscrivania de Paz do Distrito de Marombas – Campos NovosEscrivania de Paz do Município de Saltinho – SaltinhoEscrivania de Paz do Município de Santa Terezinha do Progresso – Santa Terezinha do ProgressoEscrivania de Paz do Município de São Bernardino – São BernardinoEscrivania de Paz do Município de Bom Jesus – Bom JesusEscrivania de Paz de Cunhataí – CunhataíEscrivania de Paz do Município de Alto Bela Vista – Alto Bela VistaEscrivania de Paz do Município de Marema – MaremaEscrivania de Paz do Município de Atalanta – AtalantaEscrivania de Paz do Município de Zortéa – ZortéaEscrivania de Paz do Município de Mirim Doce – Mirim DoceEscrivania de Paz do Município de Celso Ramos – Celso RamosEscrivania de Paz do Município de Irati – IratiEscrivania de Paz do Município de Bocaina do Sul – Bocaina do SulEscrivania de Paz do Município de Bom Jardim da Serra – Bom Jardim da SerraEscrivania de Paz do Distrito de Mirador – Presidente GetúlioEscrivania de Paz do Município de Tigrinhos – TigrinhosEscrivania de Paz do Município de Jupiá – JupiáEscrivania de Paz do Município de Lajeado Grande – Lajeado GrandeEscrivania de Paz do Município de Painel – PainelEscrivania de Paz do Município de Jacinto Machado – Jacinto MachadoEscrivania de Paz do Município de Urupema – UrupemaEscrivania de Paz do Distrito de Santo Cruz do Timbó – Porto União Escrivania de Paz do Município de União do Oeste – União do OesteEscrivania de Paz do Município de Flor do Sertão – Flor do SertãoEscrivania de Paz do Município de Vargem Bonita – Vargem BonitaEscrivania de Paz do Município de Sul Brasil – Sul BrasilEscrivania de Paz do Município de Galvão – GalvãoEscrivania de Paz do Município de Vargeão – VargeãoEscrivania de Paz do Município de Passos Maia – Passos MaiaEscrivania de Paz do Município de São Pedro de Alcântara – São Pedro de AlcântaraEscrivania de Paz do Distrito de Canoas – Bom RetiroEscrivania de Paz do Município de Pinheiro Petro – Pinheiro PetroEscrivania de Paz do 3º Subdistrito do Saco dos Limões – FlorianópolisEscrivania de Paz do Município de Erval Velho – Erval VelhoEscrivania de Paz do Município de Arroio Trinta – Arroio TrintaEscrivania de Paz do Município de Major Gercino – Major GercinoEscrivania de Paz do Município de Treviso – TrevisoEscrivania de Paz do Município de Lacerdópolis – LacerdópolisEscrivania de Paz do Município de Presidente Castelo Branco – Presidente Castelo BrancoEscrivania de Paz do Município de Dona Emma – Dona EmmaEscrivania de Paz do Município de Três Barras – Três BarrasEscrivania de Paz do Distrito de São João do Rio Vermelho – FlorianópolisEscrivania de Paz do Distrito de Guaporanga – BiguaçuEscrivania de Paz do Distrito de Marechal Bormann – ChapecóEscrivania de Paz do Município de Grão-Pará – Grão-ParáEscrivania de 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