O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), desembargador José Carlos Malta Marques, e o vice-presidente do tribunal e presidente da Comissão do Concurso, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, tornaram público, no dia 15 de abril, o edital de abertura do concurso público para cartórios extrajudiciais do estado.
O perÃodo de inscrições será entre à s 20h00 do dia 22 de abril e à s 23h59min do dia 22 de maio. A taxa de inscrição será de R$ 200,00. O certame será realizado para ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção), e os candidatos poderão se inscrever em uma ou em ambas as opções, compreendendo a inscrição, em cada opção, a totalidade das delegações nela agrupadas.
Para provimento da outorga de delegações, o candidato deve possuir nacionalidade brasileira, idade mÃnima de 18 anos, ser bacharel em Direito ou possuir dez anos de exercÃcio em atividades notariais ou de registro, datado até a primeira publicação do edital, pleno exercÃcio de direitos civis e polÃticos das obrigações eleitorais e militares, não possuir condenação em processo judicial por crime doloso nos últimos cinco anos e conduta digna para o exercÃcio da atividade delegada.
Para remoção da outorga de delegações, o candidato deve ter exercido serviço notarial ou registral por mais de dois anos, até a data da primeira publicação do edital, regularidade dos serviços de sua serventia durante os dois anos, ausência de condenação em processo judicial por crime doloso nos últimos cinco anos, pleno exercÃcio de direitos civis e polÃticos das obrigações eleitorais e militares e possuir conduta digna para o exercÃcio da atividade delegada.
Serão quatro fases distintas e sucessivas: eliminatória e preliminar (prova objetiva), eliminatória e classi?catória (prova discursiva e técnica e prova oral), classi?catória (prova de tÃtulos e eliminatória (investigação de vida funcional e pessoal, exame de saúde fÃsica, mental e aptidão psicológica).
A prova objetiva será no dia 3 de agosto e a prova discursiva e técnica no dia 21 de setembro, aplicadas na cidade de Maceió.
Confira o edital a partir da página 6.
Foto: Ricardo Santos