TJCE apresenta sistema do Selo Digital
Projeto busca aprimorar a segurança dos atos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta terça-feira (05/11), o sistema do Selo Digital para cartorários de Fortaleza e Região Metropolitana. O encontro ocorreu durante seminário no auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).

Na ocasião, técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal demonstraram como funcionará o novo sistema, que será implantado, até o próximo dia 18, em cinco cartórios participantes do projeto piloto, todos da Capital. A previsão de instalação nas demais serventias de Fortaleza e Região Metropolitana é até março de 2014. Já nos cartórios do Interior a ferramenta será instalada até julho.

O objetivo do projeto Selo Digital é aprimorar a segurança dos atos praticados nas serventias extrajudiciais e permitir maior controle e fiscalização. A iniciativa consiste na virtualização dos selos extrajudiciais, o que permite redução de custos ao Tribunal. De acordo com o secretário de Finanças do TJCE, José Joaquim Neto Cisne, o projeto irá proporcionar economia de 30% relativa à aquisição do selo. Além disso, a sociedade poderá consultar no site do Tribunal a validade das autenticações, averbações e registros em geral, bastando, para isso, informar o número impresso no selo.

O Selo Digital contém uma sequência de alfanuméricos gerados pelo sistema administrado pelo Fundo Especial de Reaparelhamento do Poder Judiciário (Fermoju). Esses códigos, compostos por dez caracteres, serão impressos nos documentos expedidos pelos cartórios. A solicitação e o recebimentos dos selos serão feitas pela internet. A Corregedoria, Secretaria de Finanças (Sefin), Setin e Fermoju são parceiros no projeto.

Fonte: IRIB