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TJMG Edital retificado, confira aqui o novo cronograma do concurso.

Concurso de Cartórios MG tem novo cronograma: inscrições reabertas e provas remarcadas para 2026

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) divulgou, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), a 2ª Retificação do Edital nº 1/2024 do Concurso de Outorga de Delegações de Notas e de Registro. A atualização traz mudanças importantes para os candidatos, incluindo a reabertura do período de inscrições e a remarcação das provas objetivas para o ano de 2026.

A retificação atende à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do PCA nº 0001348-09.2025.2.00.0000, e corrige também erros materiais identificados no edital original.

🔹 Inscrições reabertas

O novo período de inscrições será das 16h do dia 5 de janeiro de 2026 até as 16h do dia 3 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo site da Consulplan (www.consulplan.net).

O pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) poderá ser feito até o dia 4 de fevereiro de 2026.
As inscrições já realizadas entre 17 de fevereiro e 18 de março de 2025 continuam válidas e não poderão ser alteradas.

🔹 Isenção e devolução da taxa de inscrição

Os pedidos de isenção da taxa estarão abertos das 16h de 21 de novembro de 2025 até as 16h de 19 de dezembro de 2025, também pelo site da Consulplan.
Os documentos comprobatórios deverão ser enviados até 19 de dezembro de 2025, no mesmo portal.

Candidatos que tiveram inscrição anterior e desejarem solicitar devolução do valor pago terão 10 dias a partir da publicação da retificação para requerer o reembolso, conforme os itens 10.2 e 10.2.1 do edital.

🔹 Documentação médica e condições especiais

Candidatos que necessitarem de condições diferenciadas ou tempo adicional para as provas deverão enviar atestado médico até o dia 4 de fevereiro de 2026.
No caso de pessoas com deficiência (PcD), o laudo médico original precisa ser anexado até 5 de fevereiro de 2026, informando o CID e a provável causa da deficiência.

Quem utilizar instrumentos metálicos (como marca-passo, pinos cirúrgicos ou medidores de glicemia) também deverá encaminhar laudo médico até 4 de fevereiro de 2026.

🔹 Provas objetivas remarcadas

A Prova Objetiva de Seleção foi reagendada para março de 2026, em Belo Horizonte/MG, nas seguintes datas:

Os locais e horários serão informados posteriormente no Caderno Administrativo do Diário do Judiciário eletrônico (DJe) e nos sites www.tjmg.jus.br e www.consulplan.net. As informações também constarão no Comprovante de Confirmação Individual (CCI).

🔹 Próximos passos

Com a nova retificação, o concurso de cartórios de Minas Gerais ganha fôlego e novas oportunidades para quem deseja ingressar na atividade notarial e registral.
Os candidatos devem ficar atentos às atualizações oficiais, especialmente quanto à publicação dos locais de prova e eventuais comunicados complementares do TJMG e da Consulplan.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) – 2ª Retificação do Edital nº 1/2024
Organizadora: Consulplan
Mais informações: www.consulplan.net | www.tjmg.jus.br

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