O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) emitiu na última semana a primeira certidão com selo digital. O projeto piloto no foro judicial está sendo implantado no Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux) e na Secretaria da Sexta Câmara Cível, sendo que a certidão foi emitida pelo Dejaux.
A nova ferramenta tecnológica imprime mais transparência, celeridade e segurança aos documentos jurídicos emitidos pelos departamentos e varas. Além disso, traz economia de recursos e de tempo. Todo selo utilizado na Justiça Estadual é adquirido pelo Tribunal de Justiça por meio de licitação.
Por ser uma autenticação, o selo precisa ser altamente controlado, o que demanda tempo por parte dos servidores. Com o selo digital isso não acontece, uma vez que o processo é feito on line. O próprio sistema, que foi todo desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do TJ, emitirá automaticamente relatórios de utilização do selo, discriminando por unidade e por ato realizado, que será disponibilizado ao Departamento de Controle de Arrecadação, mantendo o rigor do controle, porém, com mais agilidade.
“Estamos muito felizes com esta conquista, pois além da celeridade e da economia, o selo digital fortalece a transparência. Com o documento em mãos a pessoa pode conferir no site do Tribunal a autenticidade da certidão ou de qualquer outro documento que recebeu o selo digital”, explica a coordenadora Judiciária, Rose Pincerato.
O selo digital contém um código de identificação alfanumérico com três letras e cinco números. Ao contrário do selo tradicional que vem no alto da página, o digital vem na parte inferior. A disponibilização e o controle deste selo são da responsabilidade do Departamento de Controle e Arrecadação, ficando os departamentos e varas dispensados de apresentar relatórios.
Tanto no Dejaux, quanto na Secretaria da Sexta Câmara Cível, o selo de papel será substituído 100% pelo selo digital, que deve ser utilizado nos seguintes atos: alvarás judiciais, certidões e autenticação de cópias reprográficas de documentos e peças processuais.
De acordo com Rose Pincerato, após o recesso de fim de ano a intenção é expandir o selo digital para outras secretarias. Ela ressalta que este projeto teve início na Corregedoria Geral da Justiça, que em breve estará implantando o selo em toda a Primeira Instância. “O selo digital traz transparência, celeridade e segurança. Ganha o Poder Judiciário, ganha o jurisdicionado”.
Fonte: TJMT
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