TJ PA oficializa contratação do IESES como banca organizadora do concurso para cartórios no Pará

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) oficializou a contratação do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) como responsável pela organização do próximo concurso público destinado à outorga de delegações de notas e registros no estado. A informação consta no Extrato do Contrato nº 038/2025, publicado em março deste ano.

A contratação foi realizada por dispensa de licitação, conforme previsto no processo administrativo TJPA-PRO-2025/01063, e tem como objetivo o planejamento, organização e execução do concurso público de provas e títulos, que deverá preencher cerca de 80 serventias vagas em diversas regiões do Pará.

O contrato, com vigência de dois anos (de 26 de março de 2025 até 26 de março de 2027), prevê um valor global de R$ 1.630.765,00 e estabelece que todos os trâmites serão conduzidos com base nas condições do Termo de Referência e no Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2025.

A escolha do IESES como banca marca uma nova etapa rumo à realização do certame, aguardado por profissionais do Direito interessados em ingressar na atividade extrajudicial. O próximo passo será a publicação do edital, prevista para acontecer nos próximos 30 dias.

O concurso é aguardado com grande expectativa, considerando o número expressivo de serventias vagas e a relevância da função notarial e registral no ordenamento jurídico.