TJRS e Associação dos Registradores Imobiliários de SP firmam termo de cooperação
Acordo permitirá intercâmbio de informações relacionadas à penhora de imóveis

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, no dia 8 de setembro, participou da abertura do XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil (ARIB). Na solenidade, o magistrado assinou o Termo de Cooperação Técnica para Acesso ao Sistema de Penhoras por Meios Eletrônicos, em parceria com a Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP).

Durante a abertura do evento, o Corregedor-Geral afirmou desejar que aquele momento servisse para qualificar cientificamente o ramo do direito imobiliário. Além disso, para o magistrado, a assinatura do termo de cooperação representará um avanço para a prestação de serviços e agilizará trabalhos online, para intercâmbio de informações.

De acordo com o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários, Flauzelino Araújo dos Santos, SP centraliza as informações e o mesmo termo de cooperação já foi assinado por seis estados além de São Paulo: Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No entanto, apenas três estados implementaram todos os módulos do termo de cooperação: RS, SC e SP.

Além do Corregedor-Geral da Justiça e do Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, também assinaram o termo de cooperação o Diretor de Tecnologia da ARISP (Joelcio Escobar), o Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Ricardo Basto da Costa Coelho) e o Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul (Mario Pazutti Mezzari).

Os juízes-corregedores José Ricardo de Bem Sanhudo e Laura de Borba Maciel Fleck estiveram presentes na solenidade.