Portal do Aluno O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deve divulgar até o fim deste ano os editais dos concursos públicos para as carreiras da magistratura e da atividade notarial e de registro. A previsão é de que a primeira prova de cada certame seja realizada ainda no primeiro semestre de 2019. Serão cinco vagas para juiz substituto e formação de cadastro de reserva. Já o número de provimento de serventias vagas para cartorários anda está sob análise. Uma empresa já assinou o contrato.
O juiz auxiliar da primeira vice-presidência do TJSC, Renato Cunha, destaca a necessidade dos concursos. “A realização dos concursos é importantÃssima pois atende à demanda prejudicada com a vacância de cargos e funções, sem esquecer de que, por outro lado, possibilita um acesso democrático, uma vez que qualquer cidadão, que atenda aos requisitos legais para tanto, pode se candidatar à quela vaga, que será preenchida por aqueles que forem melhores nas provas”, explica o magistrado. A empresa responsável pela realização do concurso da atividade notarial e de registro é o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).
Para participar do concurso, que é dividido em cinco etapas, o candidato precisa ser bacharel em direito ou comprovar função registral ou notarial pelo perÃodo mÃnimo de 10 anos. Já o concurso para a carreira da magistratura ainda está na fase de assinatura de contrato com a empresa escolhida. Nesse certame, que também é dividido em cinco fases, o TJSC oferece cinco vagas para juiz substituto e a formação de cadastro de reserva.  Além do bacharelado em Direito, os candidatos precisam comprovar, até a data da inscrição definitiva, a exigência de 3 anos de atividade jurÃdica.
