Versão final do Código de Normas da Bahia
Documento é entregue às Corregedorias da Capital e Interior

O presidente da Comissão para a elaboração do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia, juiz José Carlos Rodrigues, fez a entrega formal, hoje (12/8) pela manhã, da versão final do documento aos corregedores Ivete Caldas, da Corregedoria Geral da Justiça e Antonio Pessoa Cardoso, das Comarcas do Interior.

A solenidade foi realizada na Sala de Reuniões das Corregedorias, onde também estiveram presentes a juíza auxiliar Ana Conceição Barbuda, a juíza Pilar Célia Tobio de Claro, titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Salvador, os juízes auxiliares Ícaro Matos e Abelardo Paulo Neto, delegatários e servidores.

O juiz Carlos Rodrigues fez a entrega de um exemplar do Código a cada um dos corregedores e, na oportunidade, assinou o Provimento 9/2013, que dará a efetividade ao Código após a sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico. O magistrado agradeceu a confiança depositada na comissão, ressaltando o árduo trabalho desenvolvido por todos.

A corregedora Ivete Caldas elogiou a comissão que, durante nove meses, estudou códigos similares, produziu reuniões com associações de notários e registradores, até chegar a um texto normativo com 1.420 artigos.

Por ser um texto que reúne o que há de melhor dentre o que já foi produzido nos tribunais, a desembargadora acredita que a Bahia terá um dos Códigos de Normas mais completos do País.

Lá estão a sistematização e a consolidação de atos, pareceres e demais publicações de orientação procedimental editados pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Corregedoria das Comarcas do Interior.

O desembargador Antonio Pessoa Cardoso, por sua vez, lembrou da difícil missão de construir o material e parabenizou todo o grupo de trabalho.

As atividades envolveram subcomissões, que ficaram sob a relatoria do assessor da Corregedoria das Comarcas do Interior, Fernando Daltro, e da secretária das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, Leila Costa.

Também foi a aberta a participação a OAB/Ba, ao Ministério Público, à Defensoria Pública do Estado da Bahia, à Procuradoria Geral do Estado e aos sindicatos, que puderam fazer sugestões por meio de um correio eletrônico institucional criado especialmente para esse fim.

Fonte: Arpen-SP